O Programa Jovem Aprendiz para Micro e Pequenas Empresas viabiliza a contratação de adolescentes e jovens pelos pequenos e micro empresários de todo o Brasil. Antes disso, somente as médias e grandes empresas eram obrigadas a contratarem uma percentagem de aprendizes para seus quadros de funcionários.
Com este novo projeto, milhares de jovens, em todos os estados, terão a chance de aprender uma profissão, melhorar o currículo, logo, de entrar no mercado de trabalho.
O programa é desenvolvido em parceria entre Ministérios da Educação (MEC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Como o projeto está em fase inicial. Será realizado inicialmente o cadastro das empresas interessadas em participar do programa. O processo será organizado pelo Ministério do Trabalho.
Como Funciona o Jovem Aprendiz para Micro e Pequenas Empresas
Podem participar do programa o jovem com idade entre 14 e 24 anos, que esteja cursando o ensino regular ou que já tenha terminado o ensino médio, porém sem experiência profissional. Clique aqui e conheça mais como funciona o programa de aprendizagens.
Todos os participantes têm acesso à qualificação profissional via os cursos oferecidos pelo Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Lembrando que estes cursos são gratuitos, bem como o material de estudo.
Além disso, o menor aprendiz tem direito a receber um salário mínimo equivalente as horas trabalhadas, que pode ser de 04 a 06 horas diárias de trabalho.
Fica estabelecido o contrato de trabalho de até 02 anos, sendo que as empresas ficam isentas de pagar a verba rescisória no final do contrato e os gastos com os cursos profissionalizantes. Lembrando que o contrato confere vínculo empregatício como jovem aprendiz.
Não obstante, as empresas ficam obrigadas a recolher a contribuição mensal de 2% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), percentagem inferior aos 8% do recolhimento usual.
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Empresas
Não se engane quando se diz: “Pequenas e Microempresas”. Porque juntas representam mais da metade dos empregos formais no Brasil. Apenas em 2013, elas foram responsáveis pela geração de quase 800.000 postos de trabalho com carteira assinada.
Atualmente, 97% do total de empresas em funcionamento no país são compostas por pequenas e microempresas. Portanto, não resta dúvida que o programa jovem aprendiz para Micro e Pequenas Empresas é inovador não apenas para o adolescente, mas também para o empresário, uma vez que ele terá mão de obra qualificada, logo, a chance de ampliar sua atuação.
Existem muitos jovens com boas ideias e sem medo de trabalhar que estão parados em casa por não encontrar uma chance de trabalho.
Em um pequeno escritório, por exemplo, o empresário poderá contratar o aprendiz para as atividades administrativas, o que poderá significar economia de tempo.
Dessa forma, enquanto o menor aprendiz fica responsável por organizar a papelada da empresa, o empresário poderá focar em outras atividades e tarefas da empresa.