A inclusão social via a qualificação profissional é um dos grandes objetivos do Programa Jovem Aprendiz, amparado pela Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000. O programa gera ao menor a possibilidade do primeiro emprego, além da participação do mesmo em cursos de qualificação profissional, sem nenhum custo. O acompanhamento/orientação profissional dentro da empresa contratante também é previsto pela legislação.
De acordo com a Lei, as empresas de médio e grande porte devem empregar e matricular nos cursos de aprendizagem um número específicos de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores efetivos em cada estabelecimento. Saiba como funciona o programa do Banco Bradesco.
São considerados aprendizes aqueles com idade entre 14 e 24 anos. Além disso, eles devem estar cursando ou já ter concluído a educação básica (ensino médio). Vale destacar que para pessoas com deficiência não há limite máximo de idade para contratação como aprendiz.
… benefícios para o menor aprendiz
O menor aprendiz terá direito a um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e de prazo determinado, com duração máxima, de dois anos. O mesmo não pode ser prorrogado devido ao curso de aprendizado. Além dos benefícios que veremos a seguir a lei da aprendizagem define tantos os direitos e deveres dos aprendizes
A carga horária de trabalho será de no máximo 08 horas diárias, para quem já conclui os estudos básicos (fundamental e médio), e de 06 horas para estudantes do ensino fundamental ou médio. O melhor disto tudo é que o trabalho não poderá de forma alguma atrapalhar os estudos, por outro lado, a frequência escolar deve ser regular.
Durante esse tempo, o jovem receberá uma bolsa auxílio, que corresponde ao valor do piso salarial estadual, e caso não haja, a lei garante um salário mínimo para o menor aprendiz. Além disso, é assegurado por lei: direito a Carteira de Trabalho assinada, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e 13º salário. Ou seja, um aprendiz tem todos os benefícios celetistas.
Agora para obter mais informações sobre os programas e como se tornar um menor aprendiz, pode continuar a visitar o nosso blog Vagas Jovem Aprendiz em busca de vagas para a sua cidade e região, principais programas, como o menor aprendiz dos Correios, bem como acessar o site do Aprendiz Legal, www.aprendizlegal.org.br.
No portal, é possível conferir as oportunidades e programas em aberto, além de obter informações diversas e realizar o cadastro para receber todas as novidades e vagas em aberto, na seção newsletter.
Importância do trabalho para adolescentes e jovens
Aprender a dar valor ao dinheiro
Os pais que compram celular, roupas e outros itens para os filhos adolescentes podem solicitar e também auxiliar os filhos a arrumar um emprego para ajudar nas despesas. Uma vez que o adolescente começa a ganhar o seu dinheiro oriundo do trabalho, ela perceberá a quantidade de tempo e esforço que tem que se dedicar ao seu trabalho a fim de ganhar o seu salário. Este processo cria um julgamento para o valor do dinheiro e incentiva a gestão das finanças.
Habilidades interpessoais
Trabalhar com os outros em qualquer idade é importante e essencial quando se estar juventude. Isto aumenta as habilidades interpessoais do adolescente e o prepara para fazer a escolha certa com relação a futura profissão.
No ambiente de trabalho, o adolescente vai interagir com pessoas de várias idades e origens, que irá ensiná-la a conviver com as diferenças e aumenta a autoconfiança em lidar com os outros. Não obstante, vai aprender a importância de tomar decisões e seguir as regras dentro de uma empresa. Ele também vai aprender que os erros são inevitáveis e que é importante assumir a responsabilidade por suas ações.
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Motivação para enfrentar o futuro
Os adolescentes que conseguem emprego, especialmente aqueles que estão perto de terminar a educação básica (ensino médio). A partir de suas experiências, podem usar isso para abrir novas possibilidades de emprego (melhora de posto de trabalho) ou mesmo decidir ir em busca do diploma universitário na área de interesse.
Em algumas áreas, pode ser difícil para um adolescente conseguir uma vaga de emprego. Isto é especialmente verdade em áreas onde os adultos estão competindo ou que existe a exigência de formação específica. Neste aspecto, o trabalho voluntário é uma excelente forma de ganhar experiência valiosa em trabalhar com profissionais já formados. Este fator pode ser fundamental para descobrir novas habilidades e interesses, e gerenciar seu tempo. Adolescentes podem buscar oportunidades de trabalho voluntário em abrigos locais e organizações sem fins lucrativos, programas de serviços comunitários…