Você sabe me dizer: quanto ganha um jovem aprendiz? Qual salário de um jovem aprendiz?
Estas são perguntas que os adolescentes e jovens, que procuram vagas para jovem aprendiz, querem saber.
E para ajuda-los, reuni aqui algumas informações sobre o “salário de jovem aprendiz”.
- Qual Salário de Jovem Aprendiz?
- Como é calculado o salário do jovem aprendiz?
- Quais Descontos podem ser feitos no salário do jovem aprendiz?
- Garantias para o Jovem Aprendiz
Por incrível que pareça, muitos jovens deixam de se candidatar a determinadas vagas por causa do receio de não saber o valor exato do salário que receberá.
A verdade é que o programa de aprendizagem tem regras especiais. O próprio contrato de trabalho de um jovem aprendiz é assinado em normas específicas que não coloque em risco, por exemplo, a vida do adolescente e nem atrapalhe o rendimento escolar.
A legislação que trata sobre este assunto é a chamada LEI DA APRENDIZAGEM, que define os direitos e deveres dos aprendizes, tais como, quem pode participar do programa, idade mínima e máxima para se inscrever, salário, etc…
Qual Salário de Jovem Aprendiz?
O salário de um jovem aprendiz é calculado de acordo com as horas trabalhadas, portanto se diz que o aprendiz recebe salário mínimo-hora.
Porém algumas empresas optam por pagar ao aprendiz o salário mínimo ou salário piso.
O valor do salário mínimo vigente em 2019 é de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito e quatro reais), desde o dia 1º janeiro de 2019.
Sendo assim, o valor base diário do salário corresponde a R$ 33,27 (trinta e três reais e vinte e sete centavos) e o valor hora do salário mínimo é de R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Como é calculado o salário do jovem aprendiz?
Para calcular o salário de um jovem aprendiz, você deve considerar o total de horas trabalhadas, incluindo as aulas teóricas e também o repouso semanal remunerado e feriados.
Sendo que o limite diário de trabalho de um aprendiz é de 08 horas para os que já concluíram a educação básica (ensino médio) e de 04 a 06 horas para aqueles que ainda estudam.
A fórmula para calcular o salário jovem aprendiz é a seguinte:
Salário Mensal do Jovem Aprendiz = Salário-hora (2018 é de R$ 4,54) x horas trabalhadas durante a semana x número de semanas do mês x 7 dias
Diga-se que o jovem aprendiz trabalhe:
- 04 horas por dia, 04 semanas: R$ 4,54 x 4 horas x 4 semanas x 7 dias = R$ 508,48
- 06 horas por dia, 04 semanas: R$ 4,54 x 5 horas x 4 semanas x 7 dias = R$ 635,60
- 06 horas por dia, 04 semanas: R$ 4,54 x 6 horas x 4 semanas x 7 dias = R$ 762,72
- 06 horas por dia, 04 semanas: R$ 4,54 x 7 horas x 4 semanas x 7 dias = R$ 889,84
- 06 horas por dia, 04 semanas: R$ 4,54 x 8 horas x 4 semanas x 7 dias = R$ 1.016,96
ATENÇÃO: número de semanas pode variar conforme o número de dias do mês.
É importante destacar também que em situação específicas, como acordos coletivos, convenções e até piso salarias estaduais, o contrato de aprendizagem permite que o salário do jovem aprendiz seja maior do que o salário mínimo federal (atualmente, de R$ 998,00).
Tire suas dúvidas: saiba de fato o que é jovem aprendiz.
Quais Descontos podem ser feitos no salário do jovem aprendiz?
É importante destacar que não é permito descontos no salário do jovem aprendiz, salvo em situações especificas como falta ao trabalho, onde não será computada as horas trabalhadas.
A falta ao curso de aprendizagem sem justificativa legal ou não autorizada pela empresa também pode ser descontada no salário uma vez que as aulas teóricas fazem parte da jornada de trabalho do aprendiz.
De acordo com a lei, as empresas são obrigadas a recolher Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do aprendiz, que é de 2%.
Garantias para o Jovem Aprendiz
O salário jovem aprendiz está na lista de direitos que a Lei de Aprendizagem garante aos trabalhadores. Ela também garante:
- Carteira de Trabalho assinada,
- Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com já citado anteriormente,
- Férias equivalente ao período trabalhado.
- Recebimento do 13º salário
Dependendo da empresa, o jovem aprendiz também tem direito a vale (refeição e transporte), assistência médica, entre outros benefícios concedidos aos demais funcionários.