Olá tudo bem? Vou falar hoje de uma dúvida bastante comum entre aqueles que procuram o primeiro emprego: qual idade para ser jovem aprendiz?
Então, vamos longo a resposta: a idade mínima para se tornar jovem aprendiz é de 14 anos e máxima de 24 anos, porém pode-se contratar aprendizes maior de 24 anos caso este possua algum tipo de necessidade especial. Lembrando que a deficiência deverá ser comprovada.
Vale destacar também que o jovem aprendiz com idade entre 14 e 18 anos não pode exercer qualquer tipo de atividade insalubre e/ou perigosa, ou seja, que pode colocar em risco a sua saúde.
Do mesmo modo, fica vedado ao aprendiz com idade inferior a 18 anos trabalhar em horário noturno (das 22 horas a 5 horas do dia seguinte).
Já para o aprendiz com idade acima dos 18 anos não existe nenhuma proibição com relação ao trabalho a noite, sendo garantido a ele também o pagamento de adicional noturno.
Clique no link a seguir e entenda como funciona o jovem aprendiz.
Além da Idade Para Ser Jovem Aprendiz você deve saber
- O que é a Lei da Aprendizagem
- Como Funciona o Contrato de Jovem Aprendiz
- Qual Salário de Jovem Aprendiz?
Lei da Aprendizagem
Você conhece a Lei da Aprendizagem ou do Aprendiz? É ela que define a idade mínima de 14 anos e máxima de 24 anos para jovem aprendiz.
Além da idade para ser jovem aprendiz, ela garante aos adolescentes, acima dos 14 anos, garantias trabalhistas, como salário equivalente às horas trabalhadas, carteira de trabalho assinada, férias, 13º salário, entre outros direitos.
Ou seja, ela regulariza o trabalho jovem no Brasil, uma vez que 60% dos jovens com idade entre 14 e 17 anos trabalham em atividades ilegais e perigosas principalmente na indústria e na agricultura.
Por lei as empresas de médio e grande porte têm a obrigação de contratar jovem aprendiz no mínimo 5% dos trabalhadores cujas funções necessitam formação profissional e no máximo 15%.
É facultativa a contratação de aprendizes para as empresas que são participantes do Simples Nacional.
O candidato precisa estar matriculado nas séries finais do ensino fundamental, cursando o ensino médio ou já ter concluído o ensino médio, porém nunca ter trabalho com carteira de trabalho assinada.
Contrato de Jovem Aprendiz
O contrato de trabalho de jovem aprendiz é um contrato especial firmado entre as empresas e as instituições de ensino profissionalizante como o Senac, Senai, Ciee, entre outras, que combina educação e qualificação profissional. É a opção para a contratação de menores de 16 anos de idade.
O contrato tem prazo determinado de no máximo 02 anos e com o principal objetivo de assegurar ao jovem, formação técnica e profissional, através de atividades teóricas em sala de aula e práticas na empresa contratante. Em outras palavras, aprender uma profissão estudando em sala de aula.
Qual é o Salário de Jovem Aprendiz
Independentemente da idade do jovem aprendiz, o seu salário é calculado em cima das suas horas trabalhadas, portanto se diz que este tipo de profissional (aprendiz) recebe salário mínimo equivalente às horas trabalhadas.
O salário mínimo vigente em 2017 é de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), desde o dia 1º janeiro de 2017: clique aqui e veja como é calculado o salário do jovem aprendiz.
Sendo assim, o valor base diário para calculado do salário é R$ 31,23 (trinta e um reais e vinte três centavos) e o valor hora é de R$ 4,26 (quatro reais e vinte seis centavos).