Como Funciona o Jovem Aprendiz como funciona? Esta é uma dúvida bastante comum entre a população que busca o primeiro emprego.
Portanto, se você estar aqui para saber a resposta desta pergunta. Fique atento e leia com bastante atenção os próximos parágrafos, pois aqui estão dicas importantes que vão te ajudar a entender a como funciona este projeto que já ajudou milhares de adolescentes e jovens em todo país.
Primeiramente, o Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa do governo federal para preparar e estimular a criatividade dos jovens e adolescentes de todo Brasil, através da capacitação profissional, favorecendo assim o acesso ao mundo do trabalho (conheça também o canal do jovem aprendiz no Youtube).
Para você entender melhor como funciona o jovem aprendiz, separamos as perguntas e respostas mais comuns sobre este assunto:
- O que é aprendizagem?
- Quem pode ser jovem aprendiz?
- Como funciona o Programa Jovem Aprendiz?
- Qual é a jornada de trabalho do jovem aprendiz?
- Qual é o Salário Do Jovem Aprendiz?
- Quais as empresas que contratam jovem aprendiz?
- Quais as instituições que ministram curso de aprendizagem?
Trata-se de um programa que visa gerar oportunidades de emprego para adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos que nunca trabalharam e precisam adquirir as primeiras experiências profissionais, por meio da formação técnico profissional (curso de formação para jovem aprendiz).
Esta formação profissional é chamada de curso de aprendizagem. Composta por aulas teóricas e práticas, o curso é ministrado por uma instituição de ensino credenciada, como o Senac, Senai, Ciee (Centro de Integração Empresa Escola), entre outras.
O programa é garantido por meio de um contrato de trabalho especial chamado contrato de aprendizagem.
O programa jovem aprendiz atende o público com idade entre 14 e 24 anos que esteja estudando os anos finais do ensino fundamental ou ensino médio e com a frequência escola em dia, caso ainda não tenha concluído a educação básica (Ensino Médio).
Para as pessoas portadoras de necessidade especial não tem limite máxima de idade, ou seja, em qualquer idade pode participar do programa de aprendizagem.
Todo jovem aprendiz deve estar inscrito em um programa de aprendizagem onde aprenderá a futura profissão via o curso de aprendizagem.
O programa jovem aprendiz é composto por aulas teóricas e práticas. A primeira é ministrada por uma instituição de ensino profissionalizante, como o Senac, Senai, Espro, Ciee, entre outras.
Já as aulas práticas acontecem no ambiente da empresa contratante. Lembrando que aprendiz não pode executar atividades que coloca em risco sua vida.
A empresa contratante do jovem aprendiz deve indicar um funcionário qualificado para acompanhar as atividades do aprendiz no estabelecimento, a fim de garantir a melhor formação e desenvolvimento do estudante.
Do mesmo modo, a instituição de ensino responsável pelo curso de aprendizagem deve acompanhar as atividades práticas do aluno no ambiente de trabalho.
No fim do programa, o jovem aprendiz tem direito ao comprovante de conclusão do curso de qualificação profissional (diploma).
A jornada de trabalho de jovem aprendiz é de:
- 06 horas diárias, no máximo, para aqueles estudantes que ainda não concluíram o Ensino Fundamental, somadas horas das atividades teóricas e práticas
- 08 horas diárias, no máximo, para aqueles que já concluíram o ensino fundamental, somadas horas das atividades teóricas e práticas
Uma pergunta bastante comum para quem quer saber como funciona o jovem aprendiz se é permitido aos domingos e feriados.
A resposta é SIM. Porém, a empresa precisa ter autorização para funcionar nesses dias.
Além disso, a empresa também deve garantir ao jovem aprendiz o descanso em um outro dia da semana.
A Lei da Aprendizagem garante ao jovem aprendiz o direito ao salário equivalente ás horas trabalhadas. Contudo, o contrato de aprendizagem poderá garantir ao participante salário maior que o mínimo.
Além das horas destinadas às atividades práticas, que acontecem na empresa contratante, são computadas também no salário as horas destinadas às aulas teóricas, o descanso semanal remunerado e feriados.
Veja aqui como é calculado o salário do jovem aprendiz.
Empresas de qualquer natureza, que tenham no mínimo 07 funcionários, são obrigadas a contratarem e matricularem jovem aprendiz em curso de aprendizagem, reservando o percentual mínimo de 5 e máximo de 15% do quadro de funcionários.
Já as microempresas são facultativas a contratação de jovem aprendiz.
Para você entender como funciona o jovem aprendiz é preciso saber quais as instituições de ensino profissionalizantes que são legalizadas a ministrar o curso de aprendizagem.
Entre elas estão:
- Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial;
- Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
- SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
- SESCOOP – Serviço Nacional de Cooperativismo
- Escolas técnicas de educação profissionalizante, inclusive as agrotécnicas
- Entidades sem Fins Lucrativos, que tenham como objetivo a assistência social e educação profissionalizante ao adolescente
É claro que existe outras instituições e escolas legalizadas que oferece curso de formação para jovem aprendiz. Todas elas tem como objetivo receber os alunos selecionados pela empresa contratante e ensinar os primeiros passos da futura profissão.
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Documentação
Para entender como funciona o jovem aprendiz é preciso saber qual é a documentação necessária para a matrícula, pois ela faz parte dos pré-requisitos do programa.
Documentação:
- Documento de identificação oficial (original/cópia)
- CPF (original/cópia)
- Comprovante de residência recente (original/cópia)
- Título de eleitor para candidatos com idade acima dos 18 anos (original/cópia)
- Comprovante de escolaridade (original/cópia)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Documento oficial de identificação e número do CPF do responsável para o candidato com menos de 18 anos (original/cópia)
Você Entendeu Como Funciona o Programa Jovem Aprendiz?
Eu procurei responder as principais perguntas relacionadas a como funciona o jovem aprendiz, mas caso tenha fica alguma dúvida ou você quer que eu responda uma pergunta específica. Deixe seu comentário com a sua pergunta ou dúvida.